Estes são os documentos fundamentais que orientam a ação educativa da EPRIN, através da participação ativa e crítica dos seus atores.
Surgem como referentes fundamentais para a vida da Escola e procuram regular e orientar o funcionamento dos órgãos de administração e gestão, das suas estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo.
Calendário Escolar do Ano Letivo em curso
Regulamento da Formação em Contexto de Trabalho da Eprin
Regulamento da Prova de Aptidão Profissional
Regulamento dos Locais de Alojamento de Alunos da Eprin
Critérios de Avaliação da Eprin
Planos Individuais de Recuperação
Plano de Contingência para a COVID 19 da Eprin
Plano para o Ensino à Distância (E@D) da Eprin
Roteiro de Avaliação para o Ensino à Distância (E@D) da Eprin
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, 1966
Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, 1966
Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 1950
Declaração Universal dos Direitos da Criança, 1959
Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, 1965
Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS]
Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de aprendizagem, UNESCO, 2017